Soluções Jurídicas

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Patrimonial, com sede em Curitiba. Valorizando um atendimento personalíssimo, atuamos de forma consultiva e contenciosa em questões de Direito Imobiliário, Sucessório, Contratos e Empresarial.
Patrimônio, Família e Sucessões

Patrimônio e família sempre se cruzam — e quando isso acontece sem planejamento, o resultado quase nunca é o que as pessoas esperavam. Atuamos na estruturação, proteção e continuidade do patrimônio familiar, com foco em evitar conflitos antes que eles comecem e em resolvê-los com eficiência quando já estão instalados.

  • Inventários e Inventariança
  • Testamentos
  • Proteção e Estruturação Patrimonial
  • Planejamento Sucessório
  • Divórcios
  • Partilha de bens
  • Holding Familiar
  • Continuidade Empresarial
  • Disputas possessórias e patrimoniais
  • Usucapião
Contratos e Empresas

Um contrato bem feito é a melhor defesa contra uma crise futura. Assessoramos na elaboração, análise e revisão de contratos empresariais e civis, na estruturação societária e na gestão de situações em que os vínculos contratuais precisam ser revistos ou executados. Atuamos antes do problema — e quando ele já chegou.

  • Elaboração e análise de contratos
  • Revisionais de contratos
  • Proteção e recuperação de ativos
  • Estruturação societária
  • Defesas administrativas
  • Execuções Fiscais
  • Autuações tributárias
Imobiliário e Construção Civil

O imóvel é, para a maioria das famílias e empresas, o bem mais importante. A equipe do nosso escritório une experiência jurídica com conhecimento técnico do setor, o que nos permite enxergar o que um olhar exclusivamente jurídico não alcança — em todas as etapas: da due diligence à regularização, do licenciamento ambiental ao contencioso.

  • Atraso de obras e devolução de valores
  • Multipropriedade e distrato
  • Obras com vícios construtivos
  • Due Diligence Imobiliária
  • Regularização fundiária e de imóveis
  • Direito Urbanístico e Zoneamento
  • Licenciamento ambiental
  • Recursos administrativos perante prefeituras e órgãos ambientais
Penal, Anticorrupção e Governança

Quando o patrimônio ou a liberdade estão em risco, a atuação precisa ser cirúrgica. Assessoramos em crimes econômicos, empresariais e contra a administração pública, com estrutura para atuar tanto na defesa quanto na construção de programas de compliance e governança corporativa.

  • Crimes Econômicos e Financeiros
  • Crimes Empresariais
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Compliance e Governança

Equipe

Nossa relação com o cliente sempre é clara, objetiva e direta, o que torna os resultados previsíveis. Dado o perfil dos profissionais do escritório, cada caso é acompanhado com diligência e de perto — seja em questões empresariais, pessoais ou familiares.
 

Vitor Miranda Capacle

OAB/PR 118.684

Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/RS e Técnico em Construção Civil pela UNICAMP, tendo a atuação focada no Direito Patrimonial e Direito Civil, consolidando, portanto, as areas afins de Direito Imobiliário, Direito Sucessório, Direito dos Contratos, Direito Empresarial. Membro Relator da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR. Formação complementar em Contract Law pela Harvard Law School.

Saiba mais

Gabriel Maoski Arendt

OAB/PR 129.807

Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, atuação focada em Direito Administrativo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE.

Helena Ternes Frassetto

OAB/PR 133.808

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuação focada em Direito Ambiental.

Laís de Oliveira Miranda Gentilin

OAB/SP 472.821

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atuação focada na consultoria em Direito do Trabalho para empresas.

João Stall Bueno

OAB/PR 114.607

Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná, Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, atuação focada em Direito Penal e Defesas Administrativas.

Rafaela Favaro

Arquiteta Consultora

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Técnica em Edificações pelo CEFET/MG. Presta consultoria e suporte estratégico em Regularização Fundiária, Urbanismo e Zoneamento, Vícios da Construção Civil e Recursos Administrativos perante prefeituras.

Publicações

Insights jurídicos, opinião, notícias e publicações relevantes.
 

Atraso na entrega de imóvel na planta: conheça seus direitos e saiba quando exigir indenização

Atraso na entrega de imóvel na planta? Saiba seus direitos, quando há indenização e como agir contra a construtora. Entenda o que diz o STJ.
Se a construtora ultrapassa o prazo contratual, mesmo considerando os 180 dias de tolerância, o adquirente passa a ter direitos relevantes: pode rescindir o contrato com devolução integral dos valores pagos ou manter a compra e exigir indenização, incluindo multa e lucros cessantes.

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19/11/2025 Nenhum comentário

Médico pode recuperar INSS pago acima do teto: saiba como funciona a restituição

Médicos que atuam em hospitais, clínicas e consultórios diferentes frequentemente pagam INSS acima do teto legal devido à falta de comunicação entre fontes pagadoras. A legislação previdenciária garante o direito à restituição dos valores pagos a maior, abrangendo os últimos cinco anos, com correção pela taxa Selic. Neste artigo, explicamos quem tem direito, como funciona a restituição, o passo a passo via Receita Federal (PER/DCOMP Web) e quando é possível buscar a via judicial. Informação essencial para médicos que desejam recuperar valores e organizar corretamente suas contribuições previdenciárias.

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05/09/2025 Nenhum comentário

Nomeação de Inventariante Terceiro Idôneo: Racionalidade Jurídica e Eficiência Procedimental no Inventário Judicial

A nomeação do inventariante judicial é um dos atos de maior impacto sobre a duração, a organização e a efetividade do inventário judicial. Em muitos casos, tensões familiares, disputas entre herdeiros ou conflitos de interesses inviabilizam a condução adequada do processo quando o encargo é atribuído a um dos sucessores. Diante desse cenário, a legislação admite e frequentemente recomenda a nomeação consensual de um terceiro idôneo, estranho à sucessão, como forma de assegurar imparcialidade, racionalidade administrativa e redução de litígios.

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08/04/2025 Nenhum comentário

Contato

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